A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal é uma tentativa do Congresso Nacional ...

A Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) elegeu, nesta quinta-feira (30/4), o advogado Tiago Conde Teixeira ...

Floriano de Azevedo Marques apontou que regulamentação das candidaturas coletivas depende de reforma legislativa.

Para os transportadores de carga tornou-se obrigatório o seguro de responsabilidade civil contra terceiros, ocasionados pelos veículos ...

Desenvolvimento da gestão das fundações privadas está diretamente relacionado a necessária flexibilização do velamento exercido pelo MP ...

A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio acionou o STF contra omissão do Conselho Monetário Nacional e do Banco ...

Plenário do STF considerou inconstitucional trechos da Lei 14.784/2023, mas preservou acordo fechado posteriormente sobre ...

Preocupação se justifica já que se trata de um mesmo grupo político, retirado do poder no Rio pela justiça, buscando nele se ...

Sem equilíbrio, leniência corre risco de perder sua atratividade e, consequentemente, sua efetividade no combate à corrupção ...

Foi publicada SC Cosit que tratou sobre a tributação dos dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de LLC ...

Decano afirmou que ele é o AGU é um dos maiores juristas da história recente do país, mas disse que decisão do Senado deve ...

Para desembargadora, suspensão dos pregões da BR-319 causaria grave lesão à ordem administrativa, economia, segurança e saúde pública ...