Acerca da invalidade do casamento, código prevê regramento destoante daquele previsto para a nulidade dos negócios jurídicos ...

A peculiaridade reside na cronologia. Sessenta dias após o julgamento, entrou em vigor a Lei 14.905/2024. A Resolução ...

A liderança do cirurgião-chefe existe, mas não se confunde com controle técnico sobre todos os atos realizados no centro ...

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal é uma tentativa do Congresso Nacional ...

A Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) elegeu, nesta quinta-feira (30/4), o advogado Tiago Conde Teixeira ...

Floriano de Azevedo Marques apontou que regulamentação das candidaturas coletivas depende de reforma legislativa.

Para os transportadores de carga tornou-se obrigatório o seguro de responsabilidade civil contra terceiros, ocasionados pelos veículos ...

A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio acionou o STF contra omissão do Conselho Monetário Nacional e do Banco ...

Plenário do STF considerou inconstitucional trechos da Lei 14.784/2023, mas preservou acordo fechado posteriormente sobre ...

Desenvolvimento da gestão das fundações privadas está diretamente relacionado a necessária flexibilização do velamento exercido pelo MP ...

Preocupação se justifica já que se trata de um mesmo grupo político, retirado do poder no Rio pela justiça, buscando nele se ...

Foi publicada SC Cosit que tratou sobre a tributação dos dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de LLC ...