Com acordo de indenização homologado no Brasil, insistir em caminhos juridicamente no exterior pode retardar o acesso a ...

Argumento vitorioso do MP foi o de que a atividade policial só pode ser obrigada a cumprir deveres funcionais expressamente ...

Destino do governador de Roraima não foi ainda selado porque André Mendonça pretende ler complemento ao voto na próxima ...

Na ação apresentada ao STF sobre terras raras, partido cita artigo da Constituição que estabelece que os recursos minerais ...

1ª Turma do STF condenou estado de São Paulo a pagar indenização de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sergio ...

Um grupo de especialistas em Direito Constitucional divulgou nesta terça-feira (28/4) um manifesto em defesa da escolha de ...

O ministro Flávio Dino convocou audiência de contextualização no âmbito da ação que trata da transparência das emendas parlamentares.

Membros do CSM aderem à contribuição voluntária em apoio à entidade que oferece auxílio social e jurídico em situações ...

Ordem para desindexar buscas na internet não exclui o conteúdo desabonador e, com isso, não fere a tese do STF sobre direito ...

Transação deixou de ocupar papel de mecanismo inovador para se consolidar como um dos principais instrumentos de negociação ...

Usar um criador de logo com IA virou rotina para quem está lançando um negócio. Em minutos, o logo está pronto, aplicado no ...

Ensino domiciliar em detrimento do ensino regular brasileiro configurou abandono intelectual e violou Convenção sobre os ...