“Neste período, salientaram-se, como processualistas, principalmente, Francisco Paula Batista, professor da Faculdade de Direito do Recife, autor de uma obra de méritos inconfundíveis — Teoria e ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...

Não é de hoje que Calvinho tem criticado veementemente as reformas processuais ocorridas nas últimas décadas na América ...

'A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza a apreensão de passaporte, a suspensão da CNH e o ...